Associação indígena denuncia Bolsonaro por genocídio no Tribunal Penal Internacional de Haia

Relatório protocolado no Dia Internacional dos Povos Indígenas aponta série de violações aos direitos humanos

via Brasil de Fato

Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão de Justiça das Nações Unidas (ONU), para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio

Pela primeira vez na história, advogados indígenas vão diretamente a Haia demandar que um presidente seja investigado. O relatório traz evidências de dois crimes previstos no Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI).

O primeiro, crime contra a humanidade, consiste em “extermínio, perseguição e outros atos desumanos”. O segundo é “causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas”, ato classificado como genocídio. 

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A denúncia tem 86 páginas compostas por relatos de lideranças e organizações, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas. Segundo comunicado da Apib, os documentos comprovam a execução de uma “política anti-indígena explícita, sistemática e intencional” encabeçada por Bolsonaro desde o início do mandato. 

Entre as condutas denunciadas pela Apib, estão a recusa explícita de Bolsonaro em demarcar novas terras e a tentativa de legalizar invasões e estimular conflitos no campo por meio de projetos de lei, decretos e portarias.

“O desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios”, afirma o comunicado protocolado no Tribunal de Haia. 

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“A Apib permanecerá em luta pelo direito dos povos indígenas de existirem em sua diversidade. Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, afirma Eloy Terena, um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado. 

“Enviamos esse comunicado ao Tribunal Penal Internacional porque não podemos deixar de denunciar essa política anti-indígena de Bolsonaro. Ele precisa pagar por toda violência e destruição que está cometendo”, afirma a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara. 

A elaboração da denúncia teve a participação do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns, organizações que acionaram Bolsonaro no TPI em 2019

Agosto Indígena

Organizações que compõem a Apib preparam uma jornada de mobilizações em Brasília contra pautas anti-indígenas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Alertamos o Tribunal Penal Internacional para a escalada autoritária em curso no Brasil. O ambiente democrático está em risco”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

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Entre as propostas, está o chamado “marco temporal”, tese jurídica segundo a qual os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra. 

Edição: Vinícius Segalla

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