Crise no IPF segue sem solução

Desde a vistoria feita em maio passado, quando foram constatadas várias irregularidades, como falta de profissionais da saúde e espaço físico degradado, a situação do IPF tem sido pauta de debate em várias instâncias. Entretanto, até agora nada mudou efetivamente.

Durante audiência do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), na manhã desta quarta-feira (13/07), o dirigente do Sindsepe/RS, Rogério Viana, questionou o diretor do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Cristian Colovini, sobre a escassez de recursos humanos, especialmente na área da saúde, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF).

O questionamento surgiu a partir da fala de Colovini sobre a reposição do quadro de enfermeiros (as), terapeutas ocupacionais e farmacêuticos (as), nomeados no dia 4 de julho passado. Em relação aos médicos (as) psiquiatras e técnicos (as) de enfermagem, o representante da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) disse que “a ideia é fazer contratações emergenciais ou terceirizar o serviço”. No entanto, ele não informou prazos e/ou cronograma para que isso aconteça.

Viana quis saber porque não são feitos concursos para médicos (as) e técnicos (as) de enfermagem, que são os cargos com maior defasagem, pois “quem faz o primeiro atendimento são os médicos e quem ministra as medicações aos pacientes são os técnicos”. Segundo o dirigente do Sindsepe/RS, atualmente não há psiquiatras no plantão presencial, eles são chamados apenas quando um (a) paciente surta. E na maioria dos plantões, há apenas um técnico (a) de enfermagem para atender quase 200 pacientes.

Colovini rebateu dizendo que o cargo de técnico (a) de enfermagem não existe no quadro da Susepe e que o órgão depende da cessão destes profissionais pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), daí a necessidade de terceirização. Diva da Costa, dirigente do Sindsepe/RS, contra-argumentou dizendo que o poder Executivo pode enviar ao Legislativo um Projeto de Lei criando tal cargo, “basta ter vontade política”.

Em relação à Unidade Básica de Saúde (UBS), recém inaugurada dentro do IPF para fazer o atendimento clínico dos (as) internos (as), o Sindsepe/RS entende que, com funcionamento de 4 horas diárias (8h às 12h), não é possível atender à demanda de forma satisfatória.

Na opinião do desembargador Sérgio Blattes, presidente do FIC, que presidiu a audiência, o Caso IPF está caminhando para ser solucionado, com as novas nomeações e a terceirização de alguns cargos, como medida paliativa para amenizar a situação em que se encontra a instituição.

Para o Sindsepe/RS, a terceirização ou contratação emergencial “são medidas que mostram o descomprometimento do governo em solucionar definitivamente a falta de profissionais. Principalmente porque este tipo de vínculo fragiliza o oferta do serviço e abre uma brecha enorme para a privatização”.

Participaram representantes do Legislativo; da OAB; do Ministério Público; de conselhos de classe e de sindicatos.

Entenda o Caso IPF

No dia 26 de junho passado, sindicatos e entidades de classe entregaram ao desembargador Sérgio Blattes um relatório que atesta a situação precária do IPF. O documento foi gerado a partir de uma fiscalização conjunta, no dia 24 de maio. Na ocasião em que se constatou uma realidade cruel e desumana, tanto para os pacientes, que habitam um espaço físico deteriorado, quanto para os funcionários, que estão sobrecarregados, cumprindo escalas de trabalho absurdas.

As entidades envolvidas também levaram o caso ao conhecimento do juiz Sandro Luz Portal, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), no dia 13 de junho, de quem receberam apoio. O grupo pretende ainda ajuizar uma Ação Civil Pública contra o Estado e agendar uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto.

Com 191 internos no total, sendo 7 mulheres, o IPF é a única instituição do Estado que recebe presos com doenças mentais. Sucateado, com as dependências em péssimo estado, o Instituto lida com outro grave problema: a falta de recursos humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindsepe/RS

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