Guardas-Parques seguem mobilizados (as) por melhores condições de trabalho

Reunidos em assembleia virtual na noite desta quarta-feira (29/06), guardas-parques de todo o RS decidiram seguir mobilizados enquanto não forem atendidas as reivindicações apresentadas desde 2019 e formalizadas em março à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além da falta de equipamentos, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Associação dos Guarda-Parques do RS (AGP/RS), há alguns anos vem denunciando o desmantelamento do serviço de proteção ao meio ambiente, principalmente nas Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul.

Segundo o presidente da AGP/RS, Luciano Menezes, “De todas as reivindicações apresentadas pela categoria, apenas foi cumprida na íntegra, o encaminhamento para que se inicie o processo de renovação das carteiras funcionais dos (as) guardas-parques que há muito tempo estão vencidas”. As demais demandas continuam pendentes. Enquanto isso os (as) servidores (as) responsáveis pela fiscalização e cuidado das áreas de proteção ambiental do estado continuam tendo que desenvolver suas atividades com pouquíssimos recursos. Faltam desde veículos em condições de trafegar com segurança e documentação em dia, até munições para as armas para as quais os (as) guardas-parques tem autorização de uso.

“Dia 31 de julho é o Dia Internacional do (a) Guarda-Parque. Infelizmente a categoria aqui no estado não tem nada pra comemorar. Além de pertencerem ao grupo de servidores (as) que recebem os mais baixos salários, trabalham todos os dias colocando, muitas vezes, sua própria vida em risco. Isso é inaceitável. Está na hora da SEMA assumir a responsabilidade e agilizar os processos administrativos abertos há anos para que o serviço seja prestado de forma adequada em todas as Unidades de Conservação do estado”, ressaltou Diva da Costa, dirigente do Sindsepe/RS.

Além de fortalecer a mobilização da categoria para cobrar que a pauta seja atendida rapidamente, ficou deliberado que o Sindicato e a Associação irão iniciar uma campanha nas redes sociais denunciando o descaso do governo com as pautas ambientais e com as condições de trabalho dos (as) guardas-parques.

Entenda o caso

Os guardas-parques reivindicam Carteiras Funcionais dos novos nomeados e a atualização dos antigos, parte do uniforme (faltam camisetas padronizadas) e reposição do atual; equipamento de proteção individual (capas de coletes devidamente identificadas, armamentos mais modernos e em melhores condições, dentre outros itens); renovação dos registros dos armamentos (vencidos há mais de dois anos); fornecimento de provisão de manejo dos armamentos (munições nunca fornecidas pela Secretaria), instrução de manutenção dos equipamentos, local para treino periódico; aplicação de curso de capacitação para novos nomeados e recapacitação para antigos nomeados; e a identificação dos veículos de fiscalização (Lei n.° 9503/97).

A negociação com a SEMA já vinha desde o governo Sartori. No início do governo Leite, em 2019, a Associação e o Sindsepe/RS se reuniram com o novo secretário e apresentaram as reivindicações da categoria, com a solicitação de prazos para o atendimento. No meio do ano ainda não tinham respostas. Então, no final de 2018, entraram com uma denúncia no Ministério Público. A Secretaria foi chamada pelo MP, apresentou ações que estaria tomando para todos os servidores da Sema e o processo acabou sendo arquivado. Em 2021, assumiu um novo secretário e nada mais foi efetivado.

Em março passado, Sindsepe/RS e AGP conseguiram firmar um acordo com a Sema, que se comprometeu a atender uma série de reivindicações dos guardas-parques. No começo de maio, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RS para debater o assunto, ocasião em que foi denunciado que a Sema não havia cumprido o acordo.

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